3º ESTES espaçESTES e assentos a que se refere o presente artigo devem situar-se em locais de que garantam a acomodaçãeste por, no mÃnimo, 1 (um) acompanhante da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, resguardado este direito do se acomodar proximamente a grupo familiar e comunitário.
II – a programas por televisãeste, cinema, teatro e outras atividades culturais e des- portivas em formato conseguÃvel; e
3º Antes de se pronunciar Derivado do este pedido do tomada do decisãeste apoiada, este juiz, assistido por equipe multidisciplinar, após oitiva do Ministé especialmenterio Público, ouvirá pessoalmente o requerente e as vizinhos que lhe prestarãeste apoio.
A unidade móvel do Departamento Autônomo do Ãgua e Esgotos (Daae) ficará nesta quinta-feira, 22 do marçeste, dia em de que se comemora este POR DIA Internacional da Ãgua, no Parque Infantil, DE 10 à s 12h e DE 13h30 à s 17h30, para realizar este atendimento à populaçãeste, juntamente a outras atividades que Seroada oferecidas pelo local.
Art. 58. O projeto e a construção de edificaçãeste por uso privado multifamiliar devem atender aos preceitos por acessibilidade, na FORMATO regulamentar.
Art. 76. Este poder público deve garantir à pessoa com deficiência todos os di- reitos polÃticos e a oportunidade de exercê-los em igualdade noções básicas do condições com as demais pessoas.
2º A acessibilidade e as tecnologias assistiva e social devem ser fomentadas mediante a criaçãeste do cursos por pós-graduaçãeste, a MANEIRAçãeste de recursos humanos e a inclusão do tema nas diretrizes do áreas do saber.
2º Na disponibilização de tradutores e intfoirpretes da Libras a de que se refere este inciso XI do caput deste artigo, deve-se observar o seguinte:
A Gerência de Biodiversidade, por meio da Unidade por Gestão por Fauna, realiza para além do resgate do fauna este Inventário e monitoramento da fauna no Obter mais Informações municÃpio. Este produção por Inventário possui tais como finalidade identificar as espfoicies da fauna qual habitam o municÃpio de Araraquara, onde eles habitam e seu status do conservação, visando ampliar o saber desta biodiversidade e gerar dados de modo a sua conservação.
a funcionalidade, relacionada à atividade e à participaçãeste da pessoa com deficiência ou utilizando mobilidade reduzida, visando à sua própria autonomia, independência, excelência de vida e inclusãeste social;
Art. 18. É assegurada atenção integral à saúde da pessoa usando deficiência em todos ESTES nÃveis por complexidade, por intermédio do SUS, garantido entrada universal e igualitário.
Alegria e irreverência fazem Parcela do nosso DNA. Mas, quando este assunto é este qual estamos realizando pelo mundo, trazemos igualmente muita seriedade porque sabemos da importância por compartilharmos nosso crescimento utilizando as pessoas ao nosso redor.
2º A curatela constitui medida extraordinária, devendo constar da sentença as razões e motivações de sua Sentido, preservados os interesses do curatelado.
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